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Colocando o dedo na ferida do RPPS – Parte 2

Por Roosevelt Benedictos Silva, Diretor Executivo do Grupo BRA.

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Na segunda-feira, dia 15 de fevereiro de 2016, publiquei a primeira parte deste Especial sobre as questões que assolam os gestores de Regimes Próprios de Previdência Social.

Se você não viu, acesse aqui a primeira parte do Especial Colocando o dedo na ferida do RPPS – Parte 1

Como eu mencionei no primeiro artigo, parte das ideias apresentadas surgiu em nossos grupos de debate sobre RPPS no WhatsApp, onde diariamente consultores previdenciários, gestores e técnicos de RPPS´s, professores e mestres em RPPS e também auditores da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social trocam informações, tiram dúvidas e, sim, se você quiser participar, é só solicitar a sua inscrição neste link.

Sem mais delongas, vamos ao artigo. Sugestões e críticas são bem-vidas!

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7 fontes alternativas de recursos para o RPPS

Procurando formas alternativas de recursos para os Regimes Próprios de Previdência Social, apresentamos abaixo opções que o gestor poderia utilizar a seu favor, como segue:

1) Taxação aos bancos no empréstimo consignado

dinheiro

Quando o servidor efetuar empréstimo consignado, que o banco retribua o esforço do RPPS com um percentual sobre o valor do empréstimo.

Oras, bancos pagam comissões de até 20% sobre o valor bruto a intermediadores de empréstimos e repassam nada ao RPPS? Por quê não podem pagar um percentual pelos serviços prestados pelo RPPS?

O RPPS lança, confere, corrige, todos os meses, os descontos em folha de pagamento, gera relatórios e se responsabiliza até por eventuais inconsistências, de graça?

Outra ideia que faz parte do PL 7766 de 2010, que tramita há cinco anos na Câmara, permitiria que o empréstimo consignado com recursos do RPPS seja exclusivamente para seus segurados.

Uma dica ao gestor de RPPS:

Nossas empresas (do Grupo BRA) atendem a mais de uma centena de RPPS´s país afora, então sinto-me à vontade para dar uma dica a você gestor:

Havendo a necessidade de alterar qualquer coisa na legislação previdenciária local, como por exemplo, a regulamentação da Lei 152/2015, solicite a inserção de texto no Projeto de Lei propondo a taxação dos bancos para quando o servidor efetuar um empréstimo consignado.

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2) Leiloar a folha de pagamento

folha-pagamento
O órgão previdenciário deve ter autonomia para leiloar sua folha de pagamento aos bancos interessados.

Hoje os RPPS´s são “só mais um” na folha de pagamento da Prefeitura, que negocia condições vantajosas para si com os recursos do RPPS. Isso, evidentemente, depende de regulamentação legislativa.

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3) Cessões públicas em favor do RPPS

cessao-parque
O RPPS tem que bater e bater forte na administração municipal até conseguir fontes alternativas de financiamento, como a cessão de administração e da renda decorrente de estacionamentos do tipo “faixa azul”, cessão de mercado público, cessão de rodoviárias, cessão de áreas públicas, como parques, lagos, zoológicos, locação de bicicletas, pedalinhos, para exploração comercial.

As possibilidades estão aí, basta regulamentar.

Esse tipo de atuação ajuda a maquiar o déficit atuarial, mas não se transforma em recursos financeiros em volumes satisfatórios nas mesmas expectativas previstas no plano de amortização dos Demonstrativos de Reavaliações Atuariais avaliados.

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4) Fazer compensação previdenciária

Com a aceleração do processo de compensação previdenciária, previsto no artigo 201, parágrafo 9° da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 9796/98, alguns municípios de Pernambuco, por exemplo, após apertarem o cinto nessa situação, conseguiram compensar recursos na média de R$ 170 mil por mês, totalizando em 2015 mais de R$ 2 milhões.

Se você não sabe por onde começar em questões de compensação previdenciária, solicite um contato nosso sobre este assunto.

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5) Aumentar a alíquota de contribuição do servidor

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Mais uma sugestão para o aumento de receita de forma imediata, procedimento que será a nova tendência no segmento RPPS, logo após o período eleitoral de 2016, é claro, é o aumento da contribuição previdenciária por parte do servidor que atualmente, em 99% dos RPPS está fixada em 11%.

Já existem registros de casos em que esse percentual passou para 14%.

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6) Dividir a carga com o município

parceria
Pensando por esse mesmo caminho, o gestor do RPPS deve efetuar um estudo mais detalhado com o seu atuário, em relação aos benefícios de auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio reclusão e salário família, demonstrando através de números, junto ao Poder Executivo, uma possível redução da alíquota de contribuição patronal, se o município passar a arcar com esses benefícios ao lado do RPPS.

A economia, nesse caso, viria em redução de juntas médicas, perícias especializadas, pessoal, sem contar a falta de padronização que sofre o departamento, deixando o gestor à mercê do laudo emitido pelos médicos.

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7) Revisar aposentadorias e pensões

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Uma medida semelhante para redução de custos, embora bastante impopular, tal como o aumento de contribuição do servidor, é a realização de revisão de proventos nos processos de aposentadorias e pensões existentes no RPPS, aferindo diversas variáveis, como por exemplo, se o segurado aposentado está realmente recebendo o que é devido, ou seja, as vantagens e gratificações incorporadas, ou se está enquadrado no nível, classe e referência previstos no seu plano correspondente, verificando também se realmente existe o direito à paridade, tanto para os aposentados quanto para as pensões concedidas.

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8) Cessão de ativos da dívida pública para o RPPS

divida-ativa
Esta última, é uma alternativa bônus, pois não estava inicialmente mapeada, o que só reforça a ideia de que existem várias possibilidades ainda não mapeadas e o gestor deve ficar atento a essas possibilidades, como por exemplo, uma opção que pode ser bem apreciada e que se apresenta bastante plausível é a cessão por parte do município dos ativos registrados como dívida ativa, desde que a cobrança e o recebimento sejam operacionalizados pelo RPPS, em parceria com a iniciativa privada ou através de meios próprios.

Agora é com você, gestor: existe alguma alternativa de recursos para o RPPS que não consta aqui? Informe-a nos comentários abaixo e ajude outros gestores a melhorar a sua arrecadação!

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