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Esquema de fraude causa prejuízo estimado em R$ 37 milhões à Previdência

Uma organização criminosa da região fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego do INSS. O esquema causou prejuízo estimado em R$ 37 milhões à Previdência Social, segundo dados da operação Belo Monte, que nesta quarta-feira (8), desarticulou a organização.

Pelo menos 100 empresas foram usadas pela organização criminosa, para serem associadas a um “empregado”. Segundo a Polícia Federal (PF), em apenas 10 empresas, R$ 1,6 milhão em benefícios previdenciários foram fraudados. Somando o seguro-desemprego, esse valor pode chegar a R$ 15 milhões.

O esquema ocorria em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, Charqueadas, Xangri-lá, Parobé, Nova Hartz e Portão. Muitos participantes do esquema trocavam as carteiras de trabalho por drogas.

Como funcionava o esquema

A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do Sine. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e Cartão do Cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, e imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.

A investigação apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 100 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos estão concentrados em algumas agências do Sine do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando claramente a participação dos agentes públicos na fraude.

A operação

O nome da operação, Belo Monte, deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem à presente investigação foram feitos a partir de informações obtidas na Operação Canudos (assim batizada porque aquelas fraudes ocorriam principalmente no bairro Canudos, em Novo Hamburgo). E a região de Canudos, na Bahia, teria sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro, líder da guerra travada no século XIX.

Participam da ação cem policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Esquema pode ter mais de 10 anos

O grupo vem atuando na região nos últimos anos. A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e a Previdência Social – que estão à frente da operação – não souberam informar a data precisa, mas afirmam que esse esquema acontece desde antes da operação Canudos, que ocorreu em abril de 2014, e investigou fraudes no seguro-desemprego.

Na época, delegado responsável pelas investigações, Cristiano Gobbo, disse que a suposta fraude começou em 2007 e, juntos, os dois escritórios de contabilidade envolvidos no esquema teriam movimentado cerca de R$ 2 milhões por ano até 2011.

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