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Déficit da Previdência é de R$ 200 bilhões só neste ano

O aumento crescente dos gastos da Previdência é uma preocupação recorrente em Brasília. Ao assumir o governo, o presidente em exercício, Michel Temer, falou em tratar da questão e já discute com os sindicatos propostas de mudança. A equipe econômica tem discutido o tema com especialistas no assunto. ‘GloboNews Especial’ convidou economistas para analisar as possíveis propostas do governo para a reforma na Previdência.

O economista Fábio Zambitte explica como o futuro da aposentadoria está ameaçado com o envelhecimento da população e com a redução de contribuintes. “Hoje, no Brasil, a maior parte da população é formada por jovens adultos. Se nós olhamos a nossa pirâmide etária, ela se apresenta quase como um barril. O ápice teve um estreitamento, porque a natalidade caiu muito. O ápice cresceu, mas nem tanto. E a gente tem no meio daquela barriga, que são os jovens adultos, que são pessoas que trabalham, que contribuem, e não usam o sistema – que é o momento ideal para se fazer algum tipo de reforma. Se a gente esperar essa pirâmide se inverter, com a predominância de idosos para fazer alguma reforma, a coisa vai ser muito mais difícil”, argumenta.

Fala-se em criar regras de transição, para não prejudicar quem está prestes a se aposentar. Somente novos trabalhadores teriam pela frente uma idade mínima, que seria em torno de 65 anos, como nos países desenvolvidos, para dar entrada na aposentadoria. A ideia é igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres ou pelo menos reduzir a diferença.

Além de alterar a idade mínima, o governo estuda medidas para reduzir algumas distorções. Quer fazer mudanças na concessão de benefícios assistenciais e na pensão por morte. Fala-se em tornar mais rígidas as regras de acesso ao benefício da área rural, que hoje não requer contribuição ao longo da vida. A ideia é também aumentar a idade mínima para a aposentadoria do trabalhador do campo.

No INSS, a última mudança na regra da aposentadoria foi feita no ano passado, que estabeleceu o chamado 85/95. É o chamado “número mágico”. Para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade deve dar 85 e para os homens, 95. “No momento em que se estava discutindo reduzir a despesa, foi introduzida uma regra que aumenta despesas de forma totalmente descabida. Para você ter uma ideia, no caso das mulheres, a Previdência, o custo de aposentadoria foi aumentado aproximadamente em 30% e no caso dos homens, entre 15% e 17%”, explicou o economista Paulo Tafner.

Hoje, quando a pessoa não se encaixa dentro da regra 85/95, é usado o fator previdenciário que reduz ou aumenta, o valor do benefício em função da expectativa de vida que se tem no momento de se aposentar. “O país não é capaz de gerar riqueza para sustentar esse sistema. Não é à toa que o nosso déficit previdenciário este ano é de mais de R$ 140 bilhões, só no INSS, e mais outros R$ 60 bilhões no sistema público. Ou seja, estamos falando que o déficit da Previdência este ano é de R$ 200 bilhões, e o ano que vem, certamente, será de R$ 250 bilhões. Isso é uma dívida que não podemos deixar para o futuro”, afirmou Tafner.

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