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MPPE instaura processo contra prefeito e ex-secretários afastados de Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um processo de investigação criminal contra o prefeito afastado de Gravatá, Bruno Martiniano (PTdoB), e oito ex-secretários. De acordo com os argumentos do MPPE, houve falta de recolhimento da contribuição previdenciária ao sistema oficial de previdência do município, da ordem de mais de R$ 2 milhões, entre os anos de 2013 e 2014. No documento, o MPPE pede a condenação dos denunciados, a reparação dos danos causados e determina, ainda, que todos fiquem inelegíveis por um prazo de cinco anos.

Além de Bruno Martiniano, são alvo do MPPE a esposa do prefeito, Paula Martiniano, que chefiou a Assistência Social; Aglaine Silva e Ivan da Farmácia, que comandaram a secretaria de Saúde; Gabriel Tenório e Marcelo Gaston, que assumiram a pasta de Finanças; Marcelo José de Oliveira Cruz Filho, que ficou à frente da Secretaria de Administração. Também estão na lista Rosineide Roque e Dênis Oliveira.

No processo, o MPPE aponta que “Nos exercicios financeiros de 2013 e 2014, o denunciado Bruno Coutinho Martiniano Lins, na condição de Chefe do Executivo desse município, agindo em comunhão de desígnio e ações com os demais denunciados, negou reiteradamente execução à Lei Municipal n ° 3302/2004, que regula o Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, deixando de recolher na integralidade as contribuições previdenciárias patronais à conta do RPPS gerida pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá”.

Ainda segundo o documento, “o relatório complementar aponta que Bruno e Marcelo Alexandre, respectivamente prefeito e secretário de Administração e Finanças de Gravatá, deixaram de proceder ao repasse integral à conta do RPPS a importância de R$ 419.457,63”, dos quais, segundo o MPPE, R$ 192,8 mil eram relativas aos servidores ligados ao Fundo Municipal de Saúde.

Em 2014, Bruno e Marcelo teriam deixado de repassar mais de R$ 1,9 milhão. “No ano seguinte (2014), Bruno e Marcelo, agora compartilhando desígnios e ações com Gabriel e Rosineide (Secretários de Finanças de Gravatá nesse exercício) e com os denunciados Ivan e Aglaine (Secretários de Saúde de Gravatá em 2014) deixaram de proceder ao repasse da contribuição patronal do Fundo Municipal de Saúde à conta do RPPS, da importância de R$ 1.987.957,67”, diz o processo.

Em novembro de 2015, Bruno Martiniano foi afastado da prefeitura do município após uma recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele é acusado de fraudes de licitações e desvio de dinheiro.

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