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Aposentados a partir dos 60 anos não precisam de revisão

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse ontem que os aposentados por invalidez que têm a partir de 60 anos vão escapar da revisão dos benefícios por incapacidade – anunciada na semana passada pelo governo.

“Não há porque convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou, depois de tomar posse na sede do INSS, em Brasília.

A metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no País têm mais de 60 anos. A estimativa do governo é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de R$ 3,6 bilhões. “O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão brasileiro que merece o benefício terá o benefício preservado”, afirmou Gadelha.

O governo federal anunciou na semana passada que vai passar um pente-fino na concessão de benefícios sociais como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Essa será uma das estratégias para reduzir despesas, em um momento em que se prevê uma meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões em 2017 – ou seja, em quanto as despesas públicas deverão superar a arrecadação.

Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

O governo também anunciou, na semana passada, a revisão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto. O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento dessas revisões.

Segundo ele, a convocação será feita por carta pelos Correios. “Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”, explicou.

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