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Saúde do servidor e sustentabilidade do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia são discutidas em Ciclo de Palestras

Os novos paradigmas da política de saúde do servidor, e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência foram os temas centrais do 3º Ciclo de Palestras que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) promovido nessa quarta-feira (20) e quinta-feira (21), no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Porto Velho.

O primeiro tema apresentado aos participantes, Perícia Médica, abordou a atuação do Centro de Perícias Médicas (Cepem), hoje um órgão parceiro da previdência e responsável pela análise médica dos processos de aposentadoria por invalidez, homologação de auxílio-doença e licenças médicas, por meio da constatação da doença do servidor, avaliando se a mesma é incapacitante, se o servidor está fazendo o tratamento recomendado pelo médico, entre outras.

A médica Verônica Nascimento esclareceu que desde março o Cepem vem passando por uma reestruturação, inclusive de métodos de trabalho. “Hoje, todos os médicos do Cepem são do trabalho, uma exigência necessária para se começar a resolver os problemas do Centro”, explicou.

Segundo ela, o trabalho está muito recente, mas aos poucos a ação do órgão mais conhecido pelos médicos está passando por um processo de fortalecimento de suas funções, apoiado, inclusive, pelo Decreto 19.163/2014, que estabeleceu o Manual de Normas Técnicas Médicos Periciais.

Adriel Pedroso dos Reis, outro palestrante, falou sobre os benefícios previdenciários decorrentes de acidentes e de auxílio-doença para servidores civis e militares. O servidor do Tribunal de Contas, que também é membro do Conselho de Administração do Iperon, destacou a legislação pertinente aos benefícios, que são diferentes quando aplicados aos servidores civis e aos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; e como eles influenciam a sustentabilidade da previdência dos servidores estaduais, que acabam destinando parte de seus recursos aos servidores ativos, quando o objetivo principal do Instituto é suprir os servidores, sejam civis ou militares na sua inatividade.

Nesta quinta-feira, a reabilitação do servidor, foi o tema abordado por Ana Maria Mariaca, servidora do Instituto de Previdência do Município (Ipam) de Porto Velho e pelo médico da Perícia Médica do Iperon, Fernando Tristão.

No encerramento, a presidente do Instituto, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira falou sobre os impactos no equilíbrio financeiros atuarial causado pela saúde do servidor.

O 3º Ciclo de Palestras, que neste ano teve como foco a saúde do servidor e a previdência, reuniu servidores da área de Recursos Humanos do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, entre outros órgãos, além de conselheiros e servidores do Iperon.

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