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Temos menos tempo para transição suave, diz especialista em Previdência

Esta reforma da previdência tem que ser a reforma da unificação, opina o especialista Paulo Tafner, 58. Técnico aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), onde estudou a previdência por décadas, Tafner afirma que não se pode mais ter regimes diferenciados para funcionários públicos, privados, trabalhadores rurais e militares. “É preciso caminhar para um sistema único”.

Nesta entrevista, ele faz o diagnóstico do problema. Se não fizermos nada, o Brasil será o país do mundo que mais gastará em previdência até meados da década, o que poderá nos levar à situação limite de corte de benefícios. A reforma envolverá quem já está no mercado, pois os efeitos das mudanças têm que ser entregues na próxima década.

Por que precisamos de uma reforma?
Paulo Tafner – Já gastamos muito em previdência, o deficit [diferença entre a arrecadação e o valor gasto] é de mais de 3% do PIB. E temos uma mudança demográfica que se processará nos próximos 15, 20 anos, que significará menos gente para sustentar um número maior de aposentados. A previdência não pode crescer 6%, 7% ao ano, como vem crescendo, e isso só se faz mudando as regras. Precisamos evitar a situação limite de cortar benefícios no futuro e temos menos tempo para uma transição suave. O que poderia ser diluído em 20 anos, terá que ser entregue em 10. Se nada for feito, na próxima, terá que ser diluído em cinco anos. E se nada for feito terá que cortar, porque a transição demográfica estará quase completa.

Como devem se comportar os gastos neste cenário?
A perspectiva é que subam dos atuais 11,6% do PIB para 18% em 2060, o que é muito. O Brasil será o país que mais gastará com previdência no mundo, a história não é boa.

Qual das mudanças em discussão é inadiável?
A idade mínima, não é mais possível ter trabalhadores se aposentando com 50 anos. É possível criar uma regra de transição para todo mundo, com idade mínima de 62 anos para homens e 58 para mulheres, subindo progressivamente em 10 anos até chegar a 65 e 63 anos. É preciso caminhar para um sistema único, em que não haverá diferenças entre funcionários públicos e privados e, no futuro, se pode pensar numa reforma que valha para todos.

As centrais dizem que a idade mínima pune quem começou a trabalhar mais cedo.
Esse é um discurso fácil que não corresponde aos dados. Quem começa mais cedo são os informais, os que entram pela porta dos fundos do mercado de trabalho, não os filiados ao sindicatos.

O informal vai acabar se aposentando por idade, 10 anos depois dos que conseguirão se aposentar por tempo de contribuição. Então, não é a defesa do trabalhador mais pobre. Se estabelecer uma idade seria “prejudicar” os mais favorecidos então é razoável que isso ocorra.

E o que seria desejável fazer?
Acabar progressivamente com as aposentadorias especiais. Não há razão que justifique que professores se aposentem cinco anos antes dos demais trabalhadores. Precisamos aprimorar ainda as regras de pensão. Não faz sentido uma pensionista receber 100% do benefício se ela tem cinco filhos e outra receber o mesmo se não tem nenhum filho. Em todos os países, há diferença no valor em função do número de filhos menores de idade. Outra coisa é acabar com a possibilidade de acúmulo de benefícios. A legislação permite que uma pessoa receba mais de uma aposentadoria enquanto muitos acabam no LOAS (benefício assistencial, a pessoas de baixa renda, no valor de um salário mínimo). Também é necessário rever a paridade no setor público, pela qual os aumentos concedidos aos funcionários são estendidos aos aposentados.

 
Fonte: Folha

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