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Servidores aposentados são chamados a voltar para a Ufes

Trinta e seis servidores aposentados da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) estão sendo convocados a retornar aos trabalhos. Beneficiados por uma orientação normativa, os servidores conseguiram se aposentar antes do tempo comum ao acrescentarem à conta o serviço prestado sob condições insalubres.
Por isso, a maioria dos convocados é da área da Saúde e inclui médicos, enfermeiros e técnicos.

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) disse que a convocação alcançou funcionários que se aposentaram entre os anos de 2010 e 2016. Não foram chamados professores aposentados.

José Magesk, coordenador financeiro do Sintufes, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em 2010 um mandado de injunção que permitia para a contagem da aposentadoria a conversão do tempo de serviço insalubre.

Mas em 2013, uma orientação normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) revogou orientações anteriores e determinou que a contagem do tempo de serviço seria igual para todos os servidores.

Essa contagem igual, de acordo com a orientação, é válida a partir de 12 de dezembro de 1990, com a implementação do Regime Único Jurídico (RGU). Ou seja, a determinação do Ministério do Planejamento de 2013 é retroativa e alcança todas as aposentadorias desde 1990.

Como explicou a Ufes, por nota, “com isso, servidores que estavam aposentados sob o fundamento das orientações anteriores tiveram a contagem do tempo de serviço revista. Em alguns casos, após revisão do tempo de serviço, foi constatado que este era insuficiente para a aposentadoria”.
Assim, após a revisão, os servidores começaram a ser chamados ao trabalho, por telegrama, neste mês de agosto.

Fonte: G1

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