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Michel Temer criará ‘pedágio proporcional’ para conceder aposentadoria, revela Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (PV-PR), em sua coluna desta quarta (14), ao explicar a reforma da previdência, que pretende elevar a idade mínima para 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, afirmou que Michel Temer (PMDB) criará ‘pedágio proporcional’ para conceder o benefício. O parlamentar prevê ainda que “o governo terá que enfrentar o lobby, o corporativismo e as forças sindicais organizadas”.

Reforma da previdência será teste para a articulação do governo

Alvaro Dias*

A proposta de reforma da Previdência Social que será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, nos próximos dias, deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS.

A ideia é criar uma espécie de piso para o benefício, equivalente a 50% da média de contribuições feitas por cada pessoa ao longo da vida ativa. A esse valor será somado 1% para cada ano de recolhimento que esse segurado tiver feito ao INSS.

O governo também propõe idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto de servidores públicos quanto os da iniciativa privada. A nova regra valeria para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 permaneceria na regra atual. Apenas teria que pagar um pedágio proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

Para as centrais sindicais, fixar a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecendo um limite em 65 anos, afetaria os contribuintes mais pobres.

Nós temos pouco tempo até as eleições municipais e, até lá, é pouco provável que a reforma comece a ser discutida.

O governo sabe que enfrentará grandes dificuldades para buscar o consenso, mas pretende aprovar as novas regras até abril de 2017.

Esse vai ser um teste de fogo para a articulação política no novo governo de Michel Temer. Os parlamentares da base aliada terão que definir uma boa estratégia de convencimento para que a reforma ocorra, pois ela vai contrariar interesses localizados, e isso dificulta qualquer negociação.
O governo terá que enfrentar o lobby, o corporativismo e as forças sindicais organizadas.

Os governos anteriores prometeram as reformas da previdência e trabalhista, mas não tiveram autoridade política, nem competência para realizá-las. Fizeram apenas reformas às avessas, aumentando gastos públicos e sobrecarregando a máquina administrativa. Esperamos que, dessa vez, seja diferente, e que o trabalhador não pague a conta dos erros passados.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde.

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