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CPI vai apurar desvios, fraudes e sonegações na Previdência Social

Com a retomada das atividades do Congresso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, para investigar a real situação financeira do sistema, não deve demorar a ser instalada, se depender do senador Paulo Paim (PT-RS), que coletou as assinaturas para criar a comissão. A ideia é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outros tipos de irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido deve ser enviado ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda na primeira metade deste mês.

Dos 81 senadores da Casa, 29 assinaram o requerimento de Paim. O número corresponde a mais do que o mínimo necessário para instalar a comissão, de 27 assinaturas, ou um terço dos senadores em exercício. “O objetivo é conseguir cerca de 35 assinaturas, porque, caso o governo pressione alguém a retirar, teremos número mais que suficiente”, explica o senado do PT. O ideal seria conseguir assinaturas de cerca de dois terços da casa (54 senadores), além de contar com forte apoio popular antes de apresentar o pedido ao presidente do Senado. Nesse sentido, há uma petição pública on-line, que defende a criação da CPI, com mais de 29 mil assinaturas.

A iniciativa tem o objetivo de atender às demandas da sociedade e dos parlamentares de explicar as contas da Previdência, assunto que tem gerado muitas divergências. Com duração de 120 dias, uma vez instaurada a CPI terá poderes de investigação próprios de autoridades judiciais.

A comissão poderá convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio do senador Paim.

Segundo a Cobap, essa poderá ser a primeira vez em que o INSS sofrerá uma “severa investigação”. “Vamos provar de uma vez por todas que não existe déficit da Previdência. Não há rombo, o que há é roubo. Muita gente vai parar na cadeia, será pior que a Operação Lava-jato”, diz Martins. Ao fim do prazo de trabalho, as CPIs enviam relatório ao plenário e apresentam conclusões. Dependendo do resultado, os documentos podem ser levados ao Ministério Público, responsável por tomar as providências civis e criminais. (AA)

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