O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica que incapacitam suas atividades laborais. Em decisão monocrática, o relator […]
A Nota de Recomendação 01/2020 objetiva alertar o gestor de RPPS sobre a importância da solicitação de via atualizada da Certidão de Casamento quando da concessão de benefício de Pensão por Morte. Para conferir o documento na íntegra clique aqui.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que teve o benefício encerrado pela autarquia em novembro, após se recuperar de uma cirurgia no ombro. Em decisão proferida na terça-feira (28/4), a juíza federal convocada Luciane […]
O auxílio-doença será prorrogado automaticamente para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebiam o benefício, pediram a prorrogação do pagamento e estavam aguardando para fazer a perícia médica quando as agências do instituto foram fechadas por causa do novo coronavírus. A informação é do INSS. “Quem já fez o pedido de prorrogação […]
O Projeto de Lei 1409/20, do deputado Zacharias Calil (DEM-GO), obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas. Aqueles que trabalham em contato direto com pessoas contaminadas devem ser […]
