INSS suspende atendimento nas agências por 15 dias devido à COVID-19

As medidas visam proteger segurados e prevenir contágio pelo novo coronavírus. De acordo com IEPREV, o  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu o atendimento nas agências pelo período de 15 dias. A Portaria nº 375 com essa determinação, assinada ontem 17, está na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo a portaria, […]

INSS pagará por primeiros 15 dias de afastamento de empregado com COVID-19

De acordo com o Instituto de Estudos Previdenciários, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje (19) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho dos segurados, quando o empregado tiver diagnosticado com coronavírus. A medida dependerá da aprovação de um projeto de […]

Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de renda para acesso ao BPC

De acordo com matéria publicada pelo Instituto de Estudos Previdenciários, hoje (13), o Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, terão […]

TNU – Período contributivo no RPPS pode ser usado no RGPS, ainda que servidor tenha tido sua aposentadoria cassada (Tema 233)

De acordo com matéria publicada pelo Instituto de Estudos Previdenciários, hoje (13), o Tribunal Nacional de Uniformização – TNU, firmou tese da  questão submetida a julgamento, referente ao Tema 233. Confira: PEDILEF 0053962-51.2016.4.02.5151/RJ – Representativo da Controvérsia. Questão submetida a julgamento: Saber se, uma vez cassada a aposentadoria estatutária, pode o respectivo tempo de contribuição ser aproveitado […]