Metabase orienta aposentados por invalidez sobre novas perícias do INSS

A direção do Sindicato Metabase de Itabira e Região realizou nessa quinta-feira, 15 de setembro, uma reunião com os aposentados por invalidez da Vale, para falar a respeito da medida provisória 739/2016, que determina a convocação para avaliação das condições que motivaram o afastamento, a concessão ou a manutenção do benefício, seja ele auxílio-doença ou […]

Sindicatos vão questionar MP que mexe com benefícios da Previdência

A Medida Provisória (MP) 739, do último dia 7, vai ser contestada pelo movimento sindical, que irá ingressar com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da MP, que mexe na Lei 8.213, de 1991, sobre benefícios da Previdência Social, também será denunciado na Corte Interamericana por violação a direitos sociais […]

MP Arquiva Inquérito Sobre Atrasos em Repasses ao Instituto de Previdência

O promotor André Luiz Nogueira da Cunha decidiu arquivar o inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades nos atrasos em repasses ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPMC) pela prefeitura e pelo Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES). Para o promotor, a aprovação da Câmara sobre o parcelamento da dívida de mais de R$ 10 […]

MP quer anular aposentadoria e cargo público da primeira-dama de Goiás

O Ministério Público de Goiás está pedindo na Justiça, como tutela de evidência, a suspensão do decreto da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que concedeu à primeira-dama do Estado, Valéria Perillo, aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social. É pedida ainda na ação a suspensão dos efeitos dos atos de admissão de Valéria Perillo, sem […]

Senadores derrubam transferência da fiscalização de RPPS para auditores do trabalho

O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 9 de março, o projeto de lei de conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015, retirando os artigos 12, 13 e 14, que tratavam da transferência da fiscalização dos regimes próprios de previdência, realizada pelos auditores fiscais da Receita Federal, para auditores do trabalho. A […]